ICAMP MARCAS E PATENTES

Fundar uma empresa ou lançar um negócio em plena crise econômica exige um grau incomum de cautelas. Em plena vigência do Plano Cruzado em 1986 não foi tarefa fácil, mas um grande desafio. Alta taxa de desemprego, empresas encerrando as atividades, hiperinflação, elevadas taxas de financiamento, mercado financeiro turbulento. Sem dúvida, foi uma tarefa das mais arriscadas. Isso tudo tinha de ser vencido, apesar da pouca idade e experiência empreendedora dos sócios-fundadores Adauto e Rosangela Emerenciano.

Ao idealizar a ICAMP MARCAS E PATENTES em maio de 1986 e antes mesmo de iniciar as operações, a marca ICAMP foi imediatamente depositada no INPI, isto em 30 de junho daquele ano. Esse é um dos cuidados que recomendamos até hoje aos nossos clientes: ao definir a empresa e escolher seu nome, deve-se imediatamente registrar não só a marca (expressão ou logomarca) mas também o domínio de internet e demais propriedades intelectuais pertinentes. Isso sem falar da concorrência desleal ou trade dress que advém daquele que copia suas estratégias de mercado, similaridade de logomarcas, combinação de cores, fachadas, métodos de comunicação, estratégia de marketing, etc.

Iniciar a operação naquela época parecia utopia, pois vivíamos angustiados com uma inflação que diríamos “maluca”: mais de 140% ao ano. Não bastasse o momento econômico difícil (aliás até hoje não mudou muito), Campinas e todo o interior do Brasil vivia um momento ímpar de falta de ética e de respeito ao empresariado sobre os assuntos de propriedade intelectual. Não faltavam escritórios para telefonar, contratar serviços pelo correio e desaparecer. Muitos pensavam que estavam com sua marca registrada e seu processo nem existia no INPI. Será que mudou alguma coisa? Nosso escritório se depara com essa situação até hoje, apesar da tecnologia acessível e possibilidade de conferir o trabalho do prestador de serviços. Já naquele tempo, o telemarketing incomodava bastante o empresariado de todo porte.

O desafio era enorme. Mas desafio à parte, o negócio era vender o serviço, bater de porta em porta, buscando ultrapassar a barreiras das portarias e recepções para ser atendido pelo proprietário ou responsável pela área de registros. Esse era o único caminho que conhecíamos. Acostumado ao passado não muito distante de quando na tenra idade engraxava sapatos na praça ou vendia uma grande cesta de bananas todo dia para ajudar nas contas de casa, não foi proibitivo tentar falar com empresários, sejam industriais ou donos de comércio. O importante era vender todo dia. Explicar às pessoas visando conscientizá-las da importância do registro de sua marca e o momento que ela deveria ser registrada, era tarefa cotidiana. Muitos recusavam atender ou falar sobre a matéria, mas sempre era possível encontrar um ou outro interessado e lá se negociava mais um pedido de registro. A responsabilidade era demonstrar ao empresário que a Marca é importante e poderia tornar-se o patrimônio mais valoroso da sua história empresarial.

Mostrar exemplos como Robert Bosch, que em 1886, fundou a “Oficina de Mecânica de Precisão e Engenharia Elétrica em Stuttgart”, onde a história mostra que essa data marca o nascimento da empresa, que hoje, opera mundialmente. Desde o início, ela foi caracterizada pela sua força inovadora e pelo seu comprometimento social. Seus produtos evoluíram, assim como sua renomada marca.

ICAMP MARCAS E PATENTES

Já a Mercedes, o nome homenageia a filha de Emil Jellinek, um empresário austríaco que morava em Nice, na França e criou o primeiro automóvel com este nome (35 OS), um modelo Daimler, campeão de corridas. Mas não é só de marcas que se protege um empresário. O pesquisador ou inventor que cria algum produto ou fórmula ou ainda aperfeiçoa um processo de produção ou fabricação ou a tecnologia de alguma máquina, também pode e deve se proteger. Eis mais um cuidado interessante.

De nossas recordações, muito me lembram as histórias daqueles que consultaram escritórios distantes para proteger seus produtos e receberam seu protocolo. Mais tarde verificou-se, entretanto, que sua invenção havia sido requerida dias antes por outro inventor. Parecia uma cópia da sua, mas ficou a lição. Seu segredo de negócio vazou e sua pesquisa e desenvolvimento pertenciam a outro. A guerra judicial para recuperar seu direito é viável, mas não é barata, nem há garantia de sucesso se não houver um conjunto probatório consistente.

Por outro lado, segredo de negócio é viável de proteção? Sim, é possível proteger uma formulação ou método utilizando um dos recursos mais tradicionais: o sigilo. Há muitas maneiras de proteger a criação do empresário/empreendedor. Aquela técnica de negociação ou exposição de produtos ou ainda seu conjunto de catálogos ou estratégias empresariais podem ter um registro que vai servir de prova de criação e autoria em caso da prática de concorrência desleal pelo concorrente, principalmente quando demonstrado que aquele parasita empresarial vive copiando seu negócio e estratégias, sendo essa, mais uma vertente dos trabalhos defendido em favor do cliente.

Importante lembrar da relevância da retenção da mão de obra. No curso do negócio, o cuidado de retenção da mão de obra fez parte do sucesso da ICAMP. conseguimos manter em nosso quadro até hoje nossos principais primeiros colaboradores com vários anos de contribuição: Marcelo Domingos (1988), Elisabete (1994), Sonia (1998), Luis Gustavo (1999), Angela (1998), Antonio (1988), Cleusa (2006), Bruno (2006), Fernanda (2007), Lorival (2006), Amanda (2008), Davi (2013) e assim, tantos outros importantes colaboradores de longa data que, com seus aprendizados e conhecimentos aplicados, contribuíram sobremaneira com o bom atendimento e serviços prestados aos clientes.    

CERTIFICAÇÃO ISO 9001 – Na busca da sustentabilidade, é fundamental a melhoria contínua para uma empresa que visa manter-se na vanguarda da qualidade. Nesse sentido, focando o atendimento e qualidade, após longas horas de treinamento e formação de equipes internas, entre 2008 e 2010 conquistamos a Certificação ISO 9001, tornando-nos o primeiro escritório do Brasil a alcançar tal qualificação, cultura aplicada até hoje em nossos processos internos de gestão e controle, mantendo uma qualidade de gestão acima da média do mercado, contribuindo sobremaneira para a satisfação do cliente. Nesse sentido, não podemos deixar de agradecer o valoroso trabalho da equipe ICAMP MARCAS E PATENTES, diga-se, a qual somos muito gratos por tudo o quanto já contribuíram e continuam melhorando mais a cada dia.

A presença em seminários e congressos dentro e fora do país e cursos e treinamentos diversos internos e externos é uma constante o que nos permite atender melhor a cada nova demanda.

Hoje, atendendo mais de 6.000 clientes ativos e gerenciando cerca de 15.000 processos, com mais de 2.000 de clientes estrangeiros ou marcas e patentes protegidas no exterior, a ICAMP se orgulha da caminhada vivida nesses quase 40 anos de atividades ininterruptas e comemora desfrutando da confiança de um incontável sucesso em seus processos de toda ordem. Nosso jurídico, com muita frequência publica para os grupos internos decisões valorosas alcançadas e que embasam o treinamento do time para galgar cada dia mais a confiança do mercado.

A gratidão e o empreendedorismo continuam a cada oportunidade e, por isso, agradecemos imensamente os clientes, parceiros, associações das quais participamos, colegas de trabalho e o mercado no seu todo pela grande receptividade do nome ICAMP MARCAS E PATENTES – DESDE 1986.

ADAUTO EMERENCIANO

Sócio fundador da ICAMP, Advogado com três Especializações (civil, empresarial e constitucional), Contabilista, Perito Judicial em diversas Comarcas, Conciliador Judicial, Professor, Palestrante, Mentor de vários novos empreendedores, consultor de negócios.

O post DESAFIO: CRISE OU EMPREENDEDORISMO? apareceu primeiro em Icamp.

Feito isso, o próximo passo, e não menos importante, para manter a segurança da sua marca na internet é monitorar se outras empresas tentam registrar nomes muito parecidos às marcas de sua propriedade. É possível apresentar oposições a esses pedidos de registro indevidos e garantir seu indeferimento, uma vez que o direito de exclusividade já é seu.

É incrível como muitas empresas ainda não providenciaram o registro da marca que utilizam a anos e contam com a sorte de não serem notificadas para retirarem do mercado uma marca que trabalharam para conquistar. Em função disto, é indispensável a busca do registro para garantir a devida proteção tanto online quanto offline e da marca desejada.

O registro adquirido perante o INPI garante o direito do titular que se vê diante de situações de aproveitamento ilícito, concorrência desleal e pirataria de sua marca, com a possibilidade de acionar a justiça para ver os seus direitos garantidos e obter justa indenização pelos prejuízos causados.

O importante é olhar para a marca visualizando o seu valor econômico, considerá-la um bem imaterial fundamental para a identificação do seu produto ou serviço e entender que ela precisa estar protegida no mundo dos negócios, registrá-la após seu processo de criação garantirá exclusividade em seu segmento de mercado e isso é essencial para o desenvolvimento e sucesso de qualquer empresa.

Autor: Aida Maria Gonçalves da Mota​

Revisado por: Aaron Engel Gondim Peixoto​ 

O post Como proteger minha marca na internet apareceu primeiro em Icamp.

Ao todo, quatro patentes faziam parte da disputa judicial, cujo uso indevido sempre foi negado pela Apple. O processo, inicialmente, foi registrado em 2010, e atualizado na medida em que novos dispositivos da fabricante chegavam às lojas, todos com as tecnologias indicadas pela reclamante. Com isso, sucessivas derrotas judiciais também foram aumentando a multa a ser paga pela empresa de Cupertino, que começou em US$ 302 milhões e chega agora a mais de US$ 500 milhões.

Os números de vendas dos dispositivos também auxiliaram no crescimento da penalização. A punição se baseia na comercialização demais de 400 milhões de dispositivos com as tecnologias ao longo dos últimos anos, sem que a VirnetX recebesse um único centavo por isso. A disputa, porém, ainda parece estar longe de acabar.

As decisões favoráveis à reclamante foram obtidas em juris locais, com uma decisão final, fruto de um recurso já movido pela Apple, podendo vir somente de tribunais federais, que já estão analisando o caso. E é lá, também, que a VirnetX pode acabar sofrendo seu maior revés, uma vez que a empresa é vista como um “troll de patente”, uma alegação que é, inclusive, apoiada pelos advogados de defesa da Apple.

Essa é a denominação usada para companhias que não fabricam produtos nem são as responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias. Em vez disso, elas compram empresas menores ou adquirem os direitos por suas invenções de forma a lucrar com processos judiciais como este, acionando outras companhias para receberem pagamentos por supostas violações de suas patentes.

Esse tipo de abordagem faz parte, inclusive, do histórico da VirnetX. A empresa começou como fornecedora de soluções de comunicação segura para a CIA. Ao fim deste contrato, porém, ela moveu um processo milionário contra a Microsoft, com a intenção clara de ser adquirida por ela. Porém, a empresa de Redmong não fez isso, preferindo pagar mais de US$ 220 milhões para resolver ações relacionadas ao uso indevido de patentes.

Agora, porém, a intenção é diferente, com a companhia não estando disposta a ser adquirida pela Apple, muito pelo contrário. Enquanto representantes afirmam que a ideia é apenas resolver uma questão de “injustiça”, as ações da VirnetX tiveram alta de mais de 44% nesta terça-feira (11), quando a decisão foi emitida, mostrando que os investidores estão mais do que interessados no aporte de capital vindouro para uma companhia que, em 2017, obteve US$ 1 milhão em lucros.

Uma vitória sobre a Apple é esperada, apesar de a batalha no júri federal ser mais difícil. A Maçã, enquanto isso, não comentou publicamente sobre a aplicação da multa, dando sua resposta apenas por vias legais. Como dito, a empresa já registrou recurso e aguarda, agora, uma decisão final sobre o caso.
[:en]Um júri federal do estado americano do Texas condenou a Apple a pagar US$502,6milhões pelo uso indevido de tecnologias registradas, relacionadas a sistemas de comunicação seguros. No processo, que se arrastava há mais de oito anos, uma empresa chamada VirnetX acusava a Maçã de utilizar suas patentes em soluções como o FaceTime e o app de mensagens, além de em plataformas de VPN.
Ao todo, quatro patentes faziam parte da disputa judicial, cujo uso indevido sempre foi negado pela Apple. O processo, inicialmente, foi registrado em 2010, e atualizado na medida em que novos dispositivos da fabricante chegavam às lojas, todos com as tecnologias indicadas pela reclamante. Com isso, sucessivas derrotas judiciais também foram aumentando a multa a ser paga pela empresa de Cupertino, que começou em US$ 302 milhões e chega agora a mais de US$ 500 milhões.
Os números de vendas dos dispositivos também auxiliaram no crescimento da penalização. A punição se baseia na comercialização demais de 400 milhões de dispositivos com as tecnologias ao longo dos últimos anos, sem que a VirnetX recebesse um único centavo por isso. A disputa, porém, ainda parece estar longe de acabar.
As decisões favoráveis à reclamante foram obtidas em juris locais, com uma decisão final, fruto de um recurso já movido pela Apple, podendo vir somente de tribunais federais, que já estão analisando o caso. E é lá, também, que a VirnetX pode acabar sofrendo seu maior revés, uma vez que a empresa é vista como um “troll de patente”, uma alegação que é, inclusive, apoiada pelos advogados de defesa da Apple.
Essa é a denominação usada para companhias que não fabricam produtos nem são as responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias. Em vez disso, elas compram empresas menores ou adquirem os direitos por suas invenções de forma a lucrar com processos judiciais como este, acionando outras companhias para receberem pagamentos por supostas violações de suas patentes.
Esse tipo de abordagem faz parte, inclusive, do histórico da VirnetX. A empresa começou como fornecedora de soluções de comunicação segura para a CIA. Ao fim deste contrato, porém, ela moveu um processo milionário contra a Microsoft, com a intenção clara de ser adquirida por ela. Porém, a empresa de Redmong não fez isso, preferindo pagar mais de US$ 220 milhões para resolver ações relacionadas ao uso indevido de patentes.
Agora, porém, a intenção é diferente, com a companhia não estando disposta a ser adquirida pela Apple, muito pelo contrário. Enquanto representantes afirmam que a ideia é apenas resolver uma questão de “injustiça”, as ações da VirnetX tiveram alta de mais de 44% nesta terça-feira (11), quando a decisão foi emitida, mostrando que os investidores estão mais do que interessados no aporte de capital vindouro para uma companhia que, em 2017, obteve US$ 1 milhão em lucros.
Uma vitória sobre a Apple é esperada, apesar de a batalha no júri federal ser mais difícil. A Maçã, enquanto isso, não comentou publicamente sobre a aplicação da multa, dando sua resposta apenas por vias legais. Como dito, a empresa já registrou recurso e aguarda, agora, uma decisão final sobre o caso.
[:]

O post Apple perde na justiça e terá que pagar US$ 500 mi por uso de patentes apareceu primeiro em Icamp.

Ao todo, quatro patentes faziam parte da disputa judicial, cujo uso indevido sempre foi negado pela Apple. O processo, inicialmente, foi registrado em 2010, e atualizado na medida em que novos dispositivos da fabricante chegavam às lojas, todos com as tecnologias indicadas pela reclamante. Com isso, sucessivas derrotas judiciais também foram aumentando a multa a ser paga pela empresa de Cupertino, que começou em US$ 302 milhões e chega agora a mais de US$ 500 milhões.

Os números de vendas dos dispositivos também auxiliaram no crescimento da penalização. A punição se baseia na comercialização demais de 400 milhões de dispositivos com as tecnologias ao longo dos últimos anos, sem que a VirnetX recebesse um único centavo por isso. A disputa, porém, ainda parece estar longe de acabar.

As decisões favoráveis à reclamante foram obtidas em juris locais, com uma decisão final, fruto de um recurso já movido pela Apple, podendo vir somente de tribunais federais, que já estão analisando o caso. E é lá, também, que a VirnetX pode acabar sofrendo seu maior revés, uma vez que a empresa é vista como um “troll de patente”, uma alegação que é, inclusive, apoiada pelos advogados de defesa da Apple.

Essa é a denominação usada para companhias que não fabricam produtos nem são as responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias. Em vez disso, elas compram empresas menores ou adquirem os direitos por suas invenções de forma a lucrar com processos judiciais como este, acionando outras companhias para receberem pagamentos por supostas violações de suas patentes.

Esse tipo de abordagem faz parte, inclusive, do histórico da VirnetX. A empresa começou como fornecedora de soluções de comunicação segura para a CIA. Ao fim deste contrato, porém, ela moveu um processo milionário contra a Microsoft, com a intenção clara de ser adquirida por ela. Porém, a empresa de Redmong não fez isso, preferindo pagar mais de US$ 220 milhões para resolver ações relacionadas ao uso indevido de patentes.

Agora, porém, a intenção é diferente, com a companhia não estando disposta a ser adquirida pela Apple, muito pelo contrário. Enquanto representantes afirmam que a ideia é apenas resolver uma questão de “injustiça”, as ações da VirnetX tiveram alta de mais de 44% nesta terça-feira (11), quando a decisão foi emitida, mostrando que os investidores estão mais do que interessados no aporte de capital vindouro para uma companhia que, em 2017, obteve US$ 1 milhão em lucros.

Uma vitória sobre a Apple é esperada, apesar de a batalha no júri federal ser mais difícil. A Maçã, enquanto isso, não comentou publicamente sobre a aplicação da multa, dando sua resposta apenas por vias legais. Como dito, a empresa já registrou recurso e aguarda, agora, uma decisão final sobre o caso.
[:]

O post (English) Apple perde na justiça e terá que pagar US$ 500 mi por uso de patentes apareceu primeiro em Icamp.

Ao todo, quatro patentes faziam parte da disputa judicial, cujo uso indevido sempre foi negado pela Apple. O processo, inicialmente, foi registrado em 2010, e atualizado na medida em que novos dispositivos da fabricante chegavam às lojas, todos com as tecnologias indicadas pela reclamante. Com isso, sucessivas derrotas judiciais também foram aumentando a multa a ser paga pela empresa de Cupertino, que começou em US$ 302 milhões e chega agora a mais de US$ 500 milhões.

Os números de vendas dos dispositivos também auxiliaram no crescimento da penalização. A punição se baseia na comercialização demais de 400 milhões de dispositivos com as tecnologias ao longo dos últimos anos, sem que a VirnetX recebesse um único centavo por isso. A disputa, porém, ainda parece estar longe de acabar.

As decisões favoráveis à reclamante foram obtidas em juris locais, com uma decisão final, fruto de um recurso já movido pela Apple, podendo vir somente de tribunais federais, que já estão analisando o caso. E é lá, também, que a VirnetX pode acabar sofrendo seu maior revés, uma vez que a empresa é vista como um “troll de patente”, uma alegação que é, inclusive, apoiada pelos advogados de defesa da Apple.

Essa é a denominação usada para companhias que não fabricam produtos nem são as responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias. Em vez disso, elas compram empresas menores ou adquirem os direitos por suas invenções de forma a lucrar com processos judiciais como este, acionando outras companhias para receberem pagamentos por supostas violações de suas patentes.

Esse tipo de abordagem faz parte, inclusive, do histórico da VirnetX. A empresa começou como fornecedora de soluções de comunicação segura para a CIA. Ao fim deste contrato, porém, ela moveu um processo milionário contra a Microsoft, com a intenção clara de ser adquirida por ela. Porém, a empresa de Redmong não fez isso, preferindo pagar mais de US$ 220 milhões para resolver ações relacionadas ao uso indevido de patentes.

Agora, porém, a intenção é diferente, com a companhia não estando disposta a ser adquirida pela Apple, muito pelo contrário. Enquanto representantes afirmam que a ideia é apenas resolver uma questão de “injustiça”, as ações da VirnetX tiveram alta de mais de 44% nesta terça-feira (11), quando a decisão foi emitida, mostrando que os investidores estão mais do que interessados no aporte de capital vindouro para uma companhia que, em 2017, obteve US$ 1 milhão em lucros.

Uma vitória sobre a Apple é esperada, apesar de a batalha no júri federal ser mais difícil. A Maçã, enquanto isso, não comentou publicamente sobre a aplicação da multa, dando sua resposta apenas por vias legais. Como dito, a empresa já registrou recurso e aguarda, agora, uma decisão final sobre o caso.
[:]

O post Apple perde na justiça e terá que pagar US$ 500 mi por uso de patentes. apareceu primeiro em Icamp.